DPE-AM nomeia quatro novos defensores públicos para atuar no interior

Manaus – O interior do Amazonas deve ganhar um reforço de defensores públicos ainda no primeiro semestre de 2019. Isso porque quatro novos defensores públicos foram nomeados pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) para atuar em Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus). A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico da última […]

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Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas

Manaus – O Projeto de Lei 135/19 pretende ampliar os mecanismos de proteção a vítimas e testemunhas ao permitir que os delegados de polícia adotem providências imediatas quando julgarem necessário. O texto acrescenta dispositivos à Lei de Proteção a Vítimas e a Testemunhas (9.807/99). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, […]

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